A discussão sobre
fronteiras, migrações e deslocamentos humanos tem sido, ao longo dos séculos,
uma espécie de passatempo predilecto das sociedades que se julgam civilizadas.
Nada lhes dá mais prazer do que traçar linhas imaginárias no mapa e fingir que
essas linhas são tão naturais como rios, montanhas ou tempestades. A fronteira,
esse artefacto humano que se pretende sagrado, é tratada como se tivesse sido
desenhada pela própria mão divina, quando na verdade nasceu quase sempre de uma
mesa de negociações onde meia dúzia de senhores engravatados decidiram, entre um
charuto e um copo de conhaque, quem ficava com o quê.
A ética das fronteiras,
se é que tal coisa existe, tem sido construída com a mesma delicadeza com que
se constrói um muro empilhando tijolos de medo, cimento de desconfiança e uma
boa dose de tinta patriótica para disfarçar as fissuras. O resultado é uma
arquitectura moral que se pretende sólida, mas que treme ao menor sopro de
humanidade. Porque, convenhamos, nada ameaça mais a fronteira do que o ser
humano em movimento. O viajante, o migrante, o refugiado todos eles são, aos
olhos dos guardiões da ordem, uma espécie de vento incómodo que insiste em
atravessar portas que deveriam permanecer fechadas.
O
Mito da Fronteira Moral
A fronteira é
apresentada como uma entidade moral, uma espécie de guardiã da identidade
nacional. Dizem-nos que sem fronteiras não há cultura, não há soberania, não há
segurança. É curioso como estes argumentos surgem sempre acompanhados de um tom
grave, quase sacerdotal, como se o orador estivesse a recitar um credo. A
fronteira transforma-se, assim, numa espécie de altar onde se sacrificam
direitos humanos em nome de uma pureza nacional que ninguém consegue definir,
mas que todos juram defender.
A ética das fronteiras,
porém, revela-se rapidamente uma ética de conveniência. Quando interessa, a
fronteira é rígida como aço; quando convém, torna-se permeável como seda. Para
o capital, por exemplo, as fronteiras são meros obstáculos burocráticos que se
resolvem com uma assinatura. Para os trabalhadores pobres, são muralhas que se
elevam até ao céu. Para os turistas, são portas giratórias que se abrem com um
sorriso. Para os refugiados, são labirintos kafkianos onde cada corredor
termina num “não”.
O
Deslocamento Humano como Pecado Moderno
O deslocamento humano,
esse acto tão antigo como a própria humanidade, tornou-se um pecado moderno. O
migrante é visto como alguém que ousa perturbar a ordem natural das coisas como
se esta fosse ficar eternamente no mesmo lugar, a cultivar a mesma terra, a
respirar o mesmo ar, a morrer na mesma aldeia. A mobilidade, que outrora era
sinal de adaptação e sobrevivência, passou a ser tratada como ameaça.
O discurso público
sobre migrações é, muitas vezes, uma obra-prima de ironia involuntária. Fala-se
de “invasões”, como se meia dúzia de famílias que fogem da guerra fossem
exércitos bárbaros às portas de Roma. Fala-se de “perda de identidade”, como se
a identidade nacional fosse um vaso de porcelana chinesa que se parte ao menor
toque. Fala-se de “pressão sobre os serviços públicos”, como se os serviços
públicos não estivessem já esmagados por décadas de má gestão. E, claro,
fala-se de “valores”, essa palavra mágica que serve para justificar tudo e o
seu contrário.
A
Moral da Hospitalidade Selectiva
A ética das fronteiras
é, no fundo, uma ética da hospitalidade selectiva. Recebe-se quem convém,
recusa-se quem incomoda. Abrem-se portas a quem traz dinheiro, fecham-se
janelas a quem traz esperança. É uma moral que se veste de racionalidade, mas
que cheira a medo. Medo do outro, medo da mudança, medo de perder privilégios
que se fingem direitos.
A hospitalidade
selectiva é particularmente evidente quando se observa a forma como diferentes
grupos de migrantes são tratados. Os que vêm de países ricos são “expatriados”;
os que vêm de países pobres são “imigrantes”. Os primeiros são celebrados como
exemplos de cosmopolitismo; os segundos são tolerados como mão-de-obra barata.
Os primeiros são convidados para conferências; os segundos são empurrados para
trabalhos que ninguém quer fazer. A fronteira, afinal, não separa apenas
territórios mas dignidades.
A
Fronteira como Espelho da Hipocrisia
A fronteira é um
espelho onde cada sociedade vê reflectida a sua hipocrisia. É fácil proclamar
valores universais quando não se é obrigado a aplicá-los. É fácil defender
direitos humanos quando eles não exigem sacrifícios. É fácil falar de
solidariedade quando ela não implica abrir portas. A fronteira revela, com
brutal clareza, o abismo entre o que dizemos e o que fazemos. A ética das
fronteiras é, por isso, uma ética performativa. Serve para ser exibida, não
para ser praticada. É uma peça de teatro onde os actores fingem preocupação
humanitária enquanto, nos bastidores, assinam acordos que transformam vidas
humanas em números estatísticos. É uma moral que se recita com solenidade, mas
que se abandona com rapidez quando o público deixa de prestar atenção.
O
Migrante como Figura Filosófica
O migrante é,
paradoxalmente, uma das figuras mais filosóficas da modernidade. Ele encarna a
pergunta fundamental de “Onde pertenço?” E essa pergunta, que deveria ser
tratada com profundidade, é frequentemente respondida com burocracia. O
migrante procura um lugar no mundo; a fronteira responde com formulários,
carimbos e filas intermináveis. É uma relação desigual entre a urgência da vida
e a lentidão da administração.
O migrante é também um
lembrete incómodo de que a estabilidade é uma ilusão. As sociedades gostam de
acreditar que são permanentes, que os seus costumes são eternos, que as suas
fronteiras são imutáveis. O migrante, ao deslocar-se, expõe a fragilidade dessa
fantasia. Ele mostra que o mundo está sempre em movimento, que nada é fixo, que
tudo é transitório. E isso, para muitos, é insuportável.
A
Ética da Mobilidade
Uma ética dos
deslocamentos humanos deveria começar por reconhecer que a mobilidade é um
direito, não uma concessão. O ser humano move-se porque precisa, porque deseja,
porque sonha. A mobilidade não é uma ameaça; é uma expressão de liberdade.
Impedir alguém de se mover é, em muitos casos, uma forma de violência
silenciosa.
Essa ética deveria
também reconhecer que as fronteiras são construções políticas, não verdades
naturais. Não há nada de moral numa linha desenhada no mapa. A moral surge
apenas quando essa linha é usada para excluir, para punir, para negar. A
fronteira, por si só, é neutra; o uso que dela se faz é que revela a ética ou a
falta dela.
O
Paradoxo da Segurança
A segurança é o
argumento mais frequentemente usado para justificar fronteiras rígidas. Diz-se
que é preciso proteger o país, proteger a população, proteger a cultura. Mas
raramente se pergunta, proteger de quê? De pessoas que procuram sobreviver? De
famílias que fogem da guerra? De jovens que procuram trabalho? A segurança
transforma-se, assim, numa palavra vazia, usada para mascarar políticas que
nada têm de éticas.
O paradoxo da segurança
é que ela se torna mais frágil quanto mais se tenta reforçá-la. Muros altos
criam tensões; políticas de exclusão criam ressentimentos; discursos de medo
criam divisões. A verdadeira segurança nasce da inclusão, não da exclusão.
Nasce da cooperação, não da hostilidade. Nasce da compreensão, não da suspeita.
A
Fronteira como Espaço Ético
Em vez de ser vista
como barreira, a fronteira poderia ser vista como espaço ético. Um lugar onde
se encontram diferenças, onde se negociam identidades, onde se constroem
pontes. A fronteira, quando humanizada, pode ser um espaço de diálogo. Mas isso
exige coragem de abandonar o medo, de rejeitar a xenofobia, de reconhecer a
humanidade do outro.
Essa visão ética da
fronteira implica também reconhecer que os deslocamentos humanos são
inevitáveis. As pessoas movem-se porque o mundo se move. Guerras, crises
climáticas, desigualdades económicas empurram populações de um lado para o
outro. Fingir que as fronteiras podem impedir esse movimento é tão absurdo como
tentar impedir o vento com uma rede de pesca.
A
Ética que Falta
A ética das fronteiras
e dos deslocamentos humanos é, no estado actual, uma ética incompleta.
Falta-lhe humanidade, falta-lhe coerência, falta-lhe coragem. É uma ética que
se protege atrás de muros, que se esconde atrás de discursos, que se refugia em
burocracias. É uma ética que teme o movimento porque teme a mudança.
Mas uma ética
verdadeira não teme. Uma ética verdadeira reconhece que o ser humano é, por
natureza, um viajante. Que a fronteira é apenas um ponto de passagem. Que o
deslocamento é parte da vida. Que a hospitalidade é um dever moral. Que a
dignidade não conhece linhas no mapa.
Quando essa ética
finalmente chegar talvez possamos olhar para as fronteiras não como cicatrizes
no planeta, mas como lugares onde a humanidade se reencontra consigo mesma.
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